Royal Holiday terá de indenizar consumidores

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Renan se compromete a ajudar os municípios

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.